Audiência pública discute polêmico projeto de lei que obriga autorização da Federação de Atletismo do Rio para eventos de corrida

Uma audiência pública, nesta quinta (30/6), às 13h, na Assembleia Legislativa do Rio debaterá o  projeto de lei 810/2015, de autoria do deputado estadual Jair Bitencourt,  com coautoria do também deputado Chiquinho da Mangueira, que competições, corridas de rua, de grama, montanha realizados no Estado do Rio de Janeiro em vias abertas ou complexos esportivos dependerão de autorização da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro para sua realização.

conseguimos dar uma travada no andamento e marcamos uma audiencia publica para debater isso, o fato de uma entidade privada ter o monopolio de autorizar ou nao uma pratica desportiva

 

1) quais as implicações se a federação assumir essa responsabilidade?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que não podemos afirmar quais implicações de fato acontecerão, podemos inferir as possíveis consequências. Quando falamos de autorização e controle de uma prática, não só desportiva, mas lúdica, devemos ter muito cuidado, cautela e responsabilidade. Caso a federação tenha essa chancela na mão, qualquer coisa pode acontecer, ela pode autorizar um evento por ano, pode autorizar somente eventos que tenham patrocinadores em comum com a federação, pode não mais autorizar eventos de modalidades não olímpicas, pode autorizar qualquer evento que simplesmente pague o valor pedido pela federação e por ai vai. Na verdade pode acontecer qualquer coisa que o presidente da federação quiser, é uma entidade privada que defende interesses próprios que não necessariamente são os interesses sociais e públicos.

2) que tipo de prejuízo isso pode acarretar par os organizadores e atletas?

Para atletas e organizadores isso pode acarretar em aumento do custo para a pratica do esporte, diminuição das provas, ou até mesmo o fim do esporte.

3) o que vocês propõem?

Propomos que a regulação seja feita pelo poder publico, policia, bombeiro, orgaos ambientais, prefeituras, orgaos de transito e os que mais for necessário.

4) quem sugeriu o projeto? Quem é contrário?

As informações que tenho, são de que a diretoria da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro, solicitou ao Deputado Estadual Jair Bitencourt, que acatou o projeto sem alterações no mesmo, o Deputado Estadual Chiquinho da Mangueira, entrou como coautor. Posso falar que a comunidade da corrida de montanha, organizadores, atletas e equipes, que se manifestaram até agora, são contra. Alguns secretários de Turismo do estado, diretores de unidades de conservação e vários outros deputados estaduais.

5) o que a federação alega para ser a responsável pelas autorizações?

A Federação alega que é a unica com expertise e capacidade para garantir a qualidade, segurança, ordem e padrão das práticas esportivas citadas no estado (isso dito por um dos Deputados autores do PL, saberei a posição da Federação amanha na audiência).

6) o que fazer para impedir?

Neste momento devemos marcar presença na audiencia publica, enviar cartas e ir conversar com os deputados da ALERJ, criar um movimento significativo do esporte.

Demais considerações:

As práticas esportivas oriundas do atletismo, são as mais intuitivas e lúdicas de todas as existentes. Querer transformar toda e qualquer manifestação ou evento em atividade federada, que tem por principio a competição, rendimento, é no mínimo negar a natureza humana. Pensar que eventos de práticas esportivas escolares, comunitários, amadores, devam seguir regulamentações, regras e padrões olímpicos, é triste e trágico. Quero continuar a poder correr, arremessar objetos, saltar e que meus filhos possam fazer isso em eventos, de maneira livre, com amigos, colegas e como quiserem. O PL visa entregar para a federação, o controle das corridas de montanha, de grama, areia, terra, desfiles (exatamente, desfiles), caminhadas e todo e qualquer esporte considerado oriundo do atletismo, estranho não?

Sem contar estes aspectos romanticos que citei anteriormente, o PL é inconstitucional, ferindo as garantias básicas do artigo 5º, fere a Lei Pelé em seu artigo 2º, isso para ser direto em apenas dois pontos de legislação federal. Colocar nas mãos de um ente privado o direito de autorizar ou proibir o poder público (assim diz o texto da lei), é no mínimo insensato.

Com relação a corrida de montanha, mostra que temos muito a caminhar no Brasil, um esporte onde o primeiro evento foi a 13 anos atrás. Atualmente que as primeiras associações estão sendo formadas, muito importante que a participação de atletas, equipes e organizadores seja grande e expressiva. O esporte, mais que uma prática de vida, ideológica e lúdica, ele educa e transforma. Devemos preservar, manter e lutar pelo direito de prática e de manutenção do seu poder transformador.

1 comentário Adicione o seu

  1. ola
    interessante é trazer organizadores de fora do estado do rio de janeiro, para dar suas opinioes e dizer o que é bom o que é ruim. Eu sou organizador aqui em Sorocaba e sei os detalhes.

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